Ir para o conteúdo

Foram aprovados os seguintes projetos de lei: Projeto de lei de nº 4.184/2022, de 01/12/2022, de autoria do executivo, que dá nova redação ao art. 10 da lei nº 1.115, de 22 de outubro de 2013, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade, com emenda modificativa de autoria de todos os vereadores. Projeto de lei de nº 4.188/2022, de 08/12/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade. Projeto de lei de nº 4.189/2022, de 12/12/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade. Projeto de lei de nº 4.190/2022, de 12/12/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade. Projeto de lei de nº 4.191/2022, de 12/12/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade. Projeto de lei de nº 4.192/2022, de 12/12/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade. Projeto de lei de nº 4.193/2022, de 12/12/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar, por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade. Projeto de lei de nº 4.194/2022, de 12/12/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade. Projeto de lei de nº 4.195/2022, de 12/12/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade. Projeto de lei de nº 4.196/2022, de 12/12/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade. Projeto de lei de nº 4.197/2022, de 12/12/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade. Projeto de lei de nº 4.198/2022, de 12/12/2022, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2021, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade. Foi aprovada a moção de aplauso nº 034/2022, de 06/12/2022, de autoria do vereador José Romério da Silva-Zé do Povo aos policiais da polícia militar rodoviária SGT. Eduardo de Carvalho Oliveira; SGT Ezio Basílio de Oliveira e CB Patrick Weslei Rodrigues.