Na noite do dia 02 de março, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou a sua 5ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador
João Batista Nunes, contando com a presença de todos os parlamentares.
Dando prosseguimento à reunião, foram aprovados os seguintes
projetos de Lei:
O projeto de lei de nº 4.711/2026, de 10/02/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a repassar recursos financeiros ao Centro de Aprendizagem Djalma Teodoro da Silva, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
O projeto de lei de nº 4.712/2026, de 23/02/2026, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a efetuar repasse de recursos financeiros para as organizações da sociedade civil que especifica por meio da celebração de termos de fomento, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de
Decreto Legislativo aprovado:
Projeto de Decreto Legislativo de nº 326/2026, de 26/02/2026, de autoria da vereadora Simone Teles da Silva Costa, que concede a Comenda Ordem do Mérito Cantores da Terra “João Batista Barbosa” ao Projeto “Show Delas”, aprovado por unanimidade.
Projetos de lei que
continuam na casa:
Projeto de lei nº 4.710/2026, de 10/02/2026, de autoria do executivo, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Monte Carmelo/MG – DMAE e estabelece normas relativas à liquidação dos débitos na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.713/2026, de 26/02/2026, de autoria do executivo, que institui o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural – COMPAC, dispõe sobre sua natureza, composição, competências e funcionamento; revoga a Lei n.º 093/1998; e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.714/2026, de 26/02/2026, de autoria do executivo, que estabelece normas de preservação, proteção e promoção do patrimônio cultural do município de Monte Carmelo/MG; revoga as Leis n.º 053/1997 e n.º 1.566/2019, e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.715/2026, de 26/02/2026, de autoria do executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 844, de 28 de dezembro de 2009, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.716/2026, de 26/02/2026, de autoria do executivo,
que concede a denominação de Paula Bianca Azer Gomes à praça pública localizada no Bairro Costa Sul, município de Monte Carmelo/MG, e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.717/2026, de 26/02/2026, de autoria do executivo, que institui o Sistema Municipal Setorial de Patrimônio Cultural, integra-o ao Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Projetos de resoluções
aprovados:
Projeto de resolução de nº 110/2026, de 20/02/2026, de autoria da Mesa Diretora, que aprova as contas do município de Monte Carmelo-MG, exercício de 2021, aprovado por unanimidade.
Projeto de resolução de nº 111/2026, de 20/02/2026, de autoria da Mesa Diretora, que aprova as contas do município de Monte Carmelo-MG, exercício de 2024, aprovado por unanimidade.
Requerimentos
aprovados:
Requerimentos de números 06 e 07, de 24/02/2026, de autoria do vereador Amir Campos Ferreira-Batata, que requer do prefeito municipal, que seja determinado uma data no mês para que o Município possa trazer interessados da Zona Rural, Distrito, Buritis, Gonçalves e outros, para visitar conhecer o Parque da Matinha e que seja determinado e reservado uma data no mês para que o Município possa trazer interessados da Zona Rural, Distrito, Buritis, Gonçalves e outros, para visitar conhecer e desfrutar da beleza e benefícios da Vila Olímpica, em Monte Carmelo, aprovados por unanimidade.
Requerimentos de números 08 e 09, de 02/03/2026, de autoria do vereador Amir Campos Ferreira-Batata, que requer do prefeito municipal, que sejam chamadas as pessoas aprovadas no Concurso Público do Município para ocupar os cargos administrativos no Posto de Saúde de Bueno; no CRAS de Celso Bueno, inclusive retornar as aulas de pintura, dança, música e capoeira que tinha no CRAS e também designar um Psicólogo para atender em Celso Bueno e que sejam contratadas pelo menos 4 (quatro) varredeiras, de preferência moradoras do próprio Distrito de Celso Bueno, pois o mesmo encontra-se muito sujo e necessitando deste serviço, aprovados por unanimidade.
Moção de Aplauso
aprovada:
Moção de Aplauso de nº 002/2026, de 25/02/2026, de autoria da vereadora Simone Teles da Silva Costa a
UFU – UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA-CAMPUS MONTE CARMELO, pelos 15 (quinze) anos de Monte Carmelo, oferecendo um ensino de qualidade.
Que o teor desta seja encaminhada à Diretoria e servidores da instituição, dando-lhes conhecimento do aplauso por parte dos membros desta Câmara Municipal, reconhecimento e gratidão pelo trabalho sério e competente, oferecendo várias opções de cursos a população de Monte Carmelo e região, aprovada por unanimidade.
A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.
