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Na noite do dia 18 de maio, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou a sua 15ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador João Batista Nunes, contando com a presença de todos os parlamentares.
Dando prosseguimento à reunião, foram aprovados os seguintes projetos de decretos legislativos:
Projeto de decreto legislativo de nº 333/2026, de 12/05/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que concede a comenda “Ordem Municipal do Mérito Jurídico “Camilo Machado de Miranda” a Marcela Dornelas da Silveira e dá outras providências, aprovado por unanimidade. 
Projeto de decreto legislativo de nº 334/2026, de 13/05/2026, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que concede a comenda Escritores Carmelitanos “Luiz Gonzaga Ramos Portilho” a Mônia Alves de Souza Aguiar e dá outras providências, aprovado por unanimidade.
Projeto de decreto legislativo de nº 335/2026, de 14/05/2026, de autoria do vereador João Batista Nunes, que concede a comenda Medalha de Mérito Legislativo “Vicente Braga da Silva” - Cabo Braga a Joziel Cândido Domingos e dá outras providências, aprovado por unanimidade. 
 Projeto de decreto legislativo de nº 336/2026, de 15/05/2026, de autoria do vereador Domingos Brito de Souza, que concede a comenda “Zumbi dos Palmares” a José Carlos Oliveira dos Santos e dá outras providências, aprovado por unanimidade. 
Projetos de Resoluções aprovados:
Projeto de Resolução de nº 113/2026, de 10/04/2026, de autoria da Mesa Diretora, que concede a reposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos vereadores referente ao ano de 2025 e dá outras providências, aprovado por maioria 5X3.
Projeto de Resolução de nº 114/2026, de 28/04/2026, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza aquisição de ramalhete, coroa fúnebre e arranjo de flores para eventos oficiais da Câmara Municipal de Monte Carmelo, aprovado por maioria 5X4.
Projetos de lei que deram entrada e continuam na casa para maiores estudos e pareceres das comissões permanentes:
Projeto de lei de nº 4.743/2026, de 12/05/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.744/2026, de 12/05/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.745/2026, de 12/05/2026, de autoria do executivo, que institui o programa Família Acolhedora no município de Monte Carmelo e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.746/2026, de 12/05/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.747/2026, de 12/05/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.748/2026, de 12/05/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.749/2026, de 14/05/2026, de autoria da vereadora Simone Leal de Oliveira, que dispõe sobre o uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.750/2026, de 15/05/2026, de autoria do executivo, que altera o art. 7º da lei nº 382, de 15 de março de 2002 e revoga a lei nº 2.378, de 13 de abril de 2026, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.751/2026, de 15/05/2026, de autoria do executivo, que altera as quantidades de vagas dos cargos de provimento comissionado das espécies/níveis DAD-02 e DAD-03, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.