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Na noite do dia 08 de junho, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou a sua 17ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador João Batista Nunes, contando com a presença de todos os parlamentares.
Dando prosseguimento à reunião, foi aprovado o seguinte projeto de lei:
Projeto de lei de nº 4.757/2026, de 21/05/2026, de autoria do executivo, que “Altera a Lei nº 2.383, de 04 de maio de 2026, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projetos de lei que continuam na casa para maiores estudos e pareceres das comissões:
Projeto de lei de nº 4.746/2026, de 12/05/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.747/2026, de 12/05/2026, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de lei de nº 4.751/2026, de 15/05/2026, de autoria do executivo, que altera as quantidades de vagas dos cargos de provimento comissionado das espécies/níveis DAD-02 e DAD-03, na forma que especifica.
Projeto de lei de nº 4.756/2026, de 21/05/2026, de autoria do executivo, que “Autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo – SIPROMONTE.”
A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.