Ir para o conteúdo

Câmara Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Notícias
MAI
08
08 MAI 2014
REUNIÕES
Reunião Ordinária do dia 06 de Maio de 2014
receba notícias
Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 3.331/2014, de 20 de março, de autoria do executivo que Altera a Redação do Artigo 1° caput e §1°, da lei complementar municipal 1135 de 19 de dezembro de 2013, aprovado por unanimidade. Este projeto de lei complementar estabeleceu em 2% a Alíquota de ISSQN, a todos os fatos geradores, para as empresas que possuam operações de e-commerce com sede e arrecadação nesta cidade, desde que seja apresentado até dia 31 de Dezembro do ano antecedente ao exercício financeiro de incidência do ISSQN, Requerimento com Planilha e Termo de Compromisso, constando Capital de Giro neste Município, de no Mínimo 130.000 (cento e trinta mil) UFM/Ano e instalar ou manter no Município operação de e-commerce com faturamento estimado de no mínimo 10.000.000 (dez milhões) UFM/Ano. A alíquota de ISSQN incidente sobre as operações de frete que envolva carregamento que tenham por objeto a distribuição de produtos comercializados via e-commerce conforme caput, desde que atendidas às disposições ali contidas, fica reduzida para 2%.” (NR). Foi aprovado o reqerimento de nº 068/2014, de 06 de maio, de autoria da vereadora Edna Rocha Thomaz Falcão, que requer do senhor Prefeito Municipal que seja enviado ofício à Secretaria Municipal competente, para que se digne tomar providências no sentido de pavimentar com asfalto a Rua Jesus Rosa de Oliveira, no trecho compreendido entre as Ruas Virgílio Rosa das Droseas, no bairro Virgílio Rosa. Foi aprovado o reqerimento de nº 070/2014, de 06 de maio, de autoria do vereador Gideon Pena Rocha, que requer do senhor Prefeito Municipal, que seja feito um controle a uma infestação de morcegos, na residência de nº61, da Rua F, no Bairro do Carmo. Foi aprovada uma moção de pesar n 006/2014, de 25 de maio, de autoria do vereador professor Vicente de Paulo Coleta em razão do falecimento de Geraldo Machado Rodrigues. Usaram a tribuna da Câmara Municipal o professor Danilo Marques Rosales, o senhor Antônio Cândido de Lima, ambos moradores do bairro residencial Campestre que, na oportunidade reivindicaram vários benefícios como colocação de àgua, esgoto, encascalhamento das ruas, limpeza geral e abertura de rua ligando o bairro a Rua Riacuelo para facilitar o acesso, inclusive para os alunos que não contam com o trasnporte urbano. Em seguida, falou o senhor Edvaldo Ferreira Gomes, morador do bairro Jardim Oriente, que trabalha com jovens usuários de drogas, reivindicando apoio por parte dos vereadores no desenvolvimento do seu trabalho de auto- ajuda para essa classe de pessoas que tanto sofrem juntamente com suas famílias, sendo na visão dele o mal do século.
Fonte: Assessoria De Comunicação Da Câmara Municipal De Monte Carmelo
Autor: Silas Gomes Da Silva
Galerias de Fotos Vinculadas
08/05/2014
Reunião Ordinária do dia 06 de Maio de 2014
Ver Mais Fotos