Foi realizado no dia 05 de Maio de 2015, às 18:30 horas, na Câmara Municipal de Monte Carmelo, reunião ordinária, onde estava em pauta os seguintes projetos: - Projeto de Lei n° 3.436/2015, que dispõe sobre a criação da guarda municipal e dá outras providências, foi pedido a retirada da pauta ela sua autoria a vereadora Edna Rocha Thomaz Falcão. - Projeto de Lei n° 3.438/2015, também de autoria da vereadora Edna Rocha Thomaz Falcão, que autoriza o Poder Executivo a instituir na rede de saúde pública, o programa de prevenção e tratamento contra po câncer de colo de útero e exame de próstata, que teve o parecer contrário da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, indo, portanto, a apreciação do parecer pelo plenário, que votou pelo parecer, por maioria, somente a autoria votou contra o parecer, resultando no arquivamento do projeto. - Projeto de Lei n° 3.440/2015, que da vereador Edna Rocha Thomaz Falcão, que dispõe sobre o sistema de acessibilidade no município de Monte Carmelo e dá outras providências, projeto retornado às comissões. - Projeto de Lei n° 3.446/2015, do vereador Victor Hugo Martins Tavares, que autoriza a Prefeitura de Monte Carmelo a conceder alvará provisório, projeto entrando na câmara para estudos e pareceres. - Projeto de Lei nº 3.447/2015, do vereador Gideon Pena Rocha, que cria o programa de teste vocacional para os alunos do 9º ano das escolas públicas municipais e dá outras providências. Projeto entrando na câmara para estudos e pareceres. - Projeto de Lei nº 3.448/2015, do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão do desconto de incentivo à redução o consumo de água no município de Monte Carmelo e dá outras providências, projeto entrando na câmara para estudos e pareceres. - Projeto de Lei nº 3.449/2015, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências, projeto entrando na câmara para estudos e pareceres. - Moção de Pesar nº 010/2015, em razão do falecimento de Maria Lúcia Costa, aprovada. - Moção de Pesar nº 011/2015, em razão do falecimento de Jandira Luiza de Oliveira – D.Jandira, aprovada. - Moção de Aplauso n° 012/2015, de autoria do vereador Gideon Pena Rocha, ao Sr. Marcos Antônio Vieira, aprovado por unanimidade. - Requerimentos de nºs 059/2015; 060/2015; 061/2015 e 062/2015, todos de autoria do vereador Vicente de Paulo Coleta, aprovados. - Requerimento n° 063/2015, de todos os vereadores, aprovado. Foi ainda discutido e votado o Veto do Executivo ao Projeto de Lei n° 3.207/2014, do vereador Gideon Pena Rocha, que cria no Municipio de Monte Carmelo o Programa de Reciclagem de resíduos de podas de árvores e dá outras providências. O projeto foi votado e o veto foi rejeitado por maioria (6x1), sendo o mesmo encaminhado ao Executivo para Promulgação dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal. Antes do Grande Expediente, na Ordem do Dia foi entregue uma Moção de Aplauso ao jovem artista Paulo Dante FornazierLeles Filho, moção de autoria do vereador Gideon Pena Rocha, aprovada por unanimidade.
Fonte: Assessoria De Comunicação Da Câmara Municipal De Monte Carmelo
Autor: Luciano Limirio