Na noite do dia 13 de outubro, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou sua 30ª Reunião Ordinária de 2025, sob a presidência do vereador Sidicley de Souza Peres, contando com a presença dos parlamentares menos do vereador Amir Campos Ferreira-Batata, que está de atestado médico.
Dando prosseguimento à reunião, foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.620/2025, de 18/09/2025, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que dispõe sobre a readequação da comunicação visual para inclusão do novo símbolo internacional de acessibilidade no município de Monte Carmelo e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.621/2025, de 18/09/2025, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal do município de Monte Carmelo e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.623/2025, de 18/09/2025, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que institui o Projeto “Pé na Faixa, Pé no Freio” no município de Monte Carmelo e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.624/2025, de 18/09/2025, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que dispõe sobre o Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de portar e consumir seus próprios alimentos em estabelecimentos públicos e privados no município de Monte Carmelo e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.627/2025, de 19/09/2025, de autoria da vereadora Simone Teles da Silva Costa, que cria a Semana de Conscientização do uso de Capacete para Veículos Elétricos, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto que deu entrada e está em análise pelas comissões permanentes:
Projeto de lei de nº 4.631/2025, de 24/09/2025, de autoria do executivo, que altera a Lei nº 2.182, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Projetos de lei que tiveram o pedido de vista, aprovados por unanimidade e que continuam na casa para análise das comissões permanentes:
Projeto de lei de nº 4.639/2025, de 01/10/2025, de autoria do executivo que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica.
Projeto de lei de nº 4.640/2025, de 01/10/2025, de autoria do executivo que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica.
Projeto de lei de nº 4.641/2025, de 01/10/2025, de autoria do executivo que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica.
A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.
