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Na noite do dia 09 de fevereiro, a Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou a sua 3ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador João Batista Nunes, contando com a presença de todos os parlamentares. 

Dando prosseguimento à reunião, foram aprovados os seguintes projetos de Lei:

Projeto de lei de nº 4.697/2026, de 23/01/2026, de autoria do executivo, que “Dispõe sobre a alteração do número de vagas dos cargos de Agente Administrativo, Técnico (a) de Enfermagem, Enfermeiro (a) Padrão, Fisioterapeuta, Agente de Serviços Gerais e Psicólogo (a), conforme especifica”, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.704/2026, de 05/02/2026, de autoria do executivo, que “Concede a denominação de “Ponte Maria Martins de Jesus” à estrutura de travessia sobre o Córrego do Cavalo, no município de Monte Carmelo, conforme especifica”, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.705/2026, de 05/02/2026, de autoria do executivo, que “Altera o art. 10 da Lei nº 2.016, de 14 de novembro de 2023, na forma que especifica”, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.706/2026, de 05/02/2026, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município de Monte Carmelo/MG a celebrar parceria para o repasse de recursos financeiros à Associação Movimento Salve Jah, na forma que especifica”, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.707/2026, de 05/02/2026, de autoria do executivo, que “Dispõe sobre a criação dos cargos de Educador(a)/Cuidador(a), Auxiliar de Educador(a)/Cuidador(a) e Orientador(a) Social, e revoga as Leis n.º 971/2011, n.º 1.284/2015, n.º 1.348/2017, n.º 1.352/2017, n.º 1.441/2018, n.º 1.521/2019, n.º 1.597/2020, n.º 1.954/2023, n.º 2.083/2024 e n.º 2.211/2025”, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei de nº 4.709/2026, de 05/02/2026, de autoria do executivo, que “Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Monte Carmelo-MG, na forma que especifica e dá outras providências”, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.

Projeto de lei que continua na casa:

O projeto de lei de nº 4.708/2026, de 05/02/2026, de autoria do executivo, que “Altera as quantidades de vagas dos cargos de provimento comissionado das espécies/níveis DAD-02 e DAD-03, na forma que especifica”, continua na casa para maiores estudos pelas comissões.

A Câmara Municipal de Monte Carmelo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas eficazes, voltadas ao bem-estar da população carmelitana.