A Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou, no dia 8 de setembro de 2025, a sua 26ª Reunião Ordinária, presidida pelo vereador Sidicley de Souza Peres. A sessão contou com a ausência do vereador Amir Campos Ferreira-Batata, em licença médica.
No Grande Expediente, a vereadora Simone Teles da Silva Costa utilizou a tribuna para abordar a importância da luta contra a violência e em defesa da liberdade da mulher em todos os setores, inclusive na política. Na sequência, o vereador Caxias Arlen Graciano de Souza fez uso da palavra para esclarecer informações sobre um vídeo que circulou na cidade, o qual, segundo ele, continha notícias falsas relacionadas à sua atuação parlamentar.
Projetos aprovados
Na Ordem do Dia, foram aprovados, por unanimidade em 1º e 2º turnos:
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Projeto de Lei nº 4.596/2025, de autoria da vereadora Simone Leal de Oliveira, que dispõe sobre o reconhecimento e a utilização do nome social no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município;
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Projeto de Lei nº 4.598/2025, também da vereadora Simone Leal, que prevê a instalação de bebedouros e banheiros públicos permanentes em áreas de grande circulação. O tema recebeu apoio dos vereadores João Batista Nunes, Simone Teles, Caxias Arlen, Domingos Brito e Ronaldo Luiz Onofre, que destacaram a relevância da iniciativa para a população;
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Projeto de Lei nº 4.599/2025, de autoria da vereadora Simone Leal, que trata do fornecimento gratuito de dispositivos intrauterinos (DIU) para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O projeto foi defendido por diversos parlamentares como ação concreta de saúde pública e apoio às mulheres;
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Projeto de Lei nº 4.605/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de Termo de Doação de Cascalho com o Sr. Carlos Henrique da Silva Pena, também aprovado em dois turnos.
Outras matérias aprovadas
Foram ainda apreciados e aprovados por unanimidade:
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Requerimento nº 071/2025, do vereador Caxias Arlen;
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Requerimentos nºs 070/2025 e 072/2025, do vereador Domingos Brito de Souza;
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Requerimento nº 073/2025, da vereadora Simone Leal;
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Indicações nºs 004 a 009/2025 e nº 011/2025, todas da vereadora Simone Teles da Silva Costa, que explicou detalhadamente cada uma de suas proposições;
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Moção de Aplauso nº 068/2025, do vereador Caxias Arlen.
Projetos em análise nas comissões
Diversos projetos foram apresentados e encaminhados às comissões permanentes para estudo e emissão de pareceres, entre eles:
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Programa Primeiros Socorros nas escolas (PL nº 4.594/2025, de autoria do vereador Caxias Arlen);
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Selo “Empresa Amiga da Mulher” (PL nº 4.600/2025, da vereadora Simone Teles);
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Divulgação de mensagens de conscientização contra violência em eventos públicos (PL nº 4.601/2025, da vereadora Simone Teles);
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Fixação de placas em terrenos públicos (PL nº 4.602/2025, do vereador Caxias Arlen);
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Estatuto da Desburocratização (PL nº 4.603/2025, do vereador Caxias Arlen);
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Denominação de Nelson Luiz da Silva à ponte sobre o Rio Perdizes (PL nº 4.604/2025, Executivo);
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Acordo de cooperação com Labras e EMATER/MG para análises de solo de pequenos produtores (PL nº 4.606/2025, Executivo);
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Denominação de Cátia Milene Cirilo à quadra da Escola CEI Corina Maria de Jesus (PL nº 4.607/2025, Executivo);
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Alteração na Lei Municipal nº 813/2009 (PL nº 4.608/2025, Executivo);
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Criação do Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal do Bem-Estar Animal (PL nº 4.609/2025, da vereadora Simone Leal).
Encerramento
A reunião foi encerrada com agradecimentos do presidente Sidicley de Souza Peres, que ressaltou a participação dos vereadores e a importância dos debates realizados. Mais uma vez, a Câmara reforçou seu papel de espaço democrático, aberto às discussões de interesse coletivo e ao fortalecimento de políticas públicas que impactam diretamente a vida dos cidadãos carmelitanos.
