A Câmara Municipal de Monte Carmelo realizou, na noite de segunda-feira (23), às 19h30, a 8ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador João Batista Nunes, com a presença de todos os parlamentares.
Na abertura dos trabalhos, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, passando-se às correspondências recebidas e, em seguida, à apreciação das matérias constantes na pauta.
Sessão é marcada por homenagens
Antes da Ordem do Dia, a sessão foi marcada por momentos de reconhecimento e valorização de personalidades e iniciativas relevantes para o município.
Foi realizada a entrega do Título de Cidadã Carmelitana à Dra. Laryssa Freitas Ribeiro, professora universitária do Centro Universitário Mário Palmério (UNIFUCAMP), por iniciativa da vereadora Simone Teles da Silva Costa, autora da homenagem.
Na sequência, foi concedida a Comenda Cantores da Terra João Batista Barbosa ao Grupo Fuzuê Samba Soul, de Monte Carmelo, por proposição do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que destacou a contribuição cultural do grupo para o município.
Também foi entregue o Título de Cidadão Carmelitano ao Sr. Fernando Breno Valadares Vieira, prefeito do município de Coromandel, igualmente por iniciativa do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, em reconhecimento à sua trajetória pública e atuação regional.
Durante as homenagens, os agraciados utilizaram a tribuna para agradecer as honrarias. A Dra. Laryssa Freitas Ribeiro destacou sua ligação com Monte Carmelo, onde atua profissionalmente, e manifestou gratidão pelo reconhecimento. Representando o Grupo Fuzuê, Gleice Bonifácio agradeceu a homenagem recebida. Já o prefeito Fernando Breno Valadares Vieira ressaltou sua atuação à frente do Consórcio Intermunicipal RIDES e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento regional.
Projeto habitacional é aprovado
Na Ordem do Dia, foi discutido o Projeto de Lei nº 4.721/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel público municipal para a construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme a legislação federal vigente.
Durante a tramitação, foi apresentado o Requerimento nº 017/2026, de autoria da vereadora Simone Leal de Oliveira, que solicitava a convocação de secretários municipais para prestar esclarecimentos. O requerimento foi rejeitado por maioria (5 votos contrários e 4 favoráveis).
Após amplo debate entre os parlamentares, o projeto foi colocado em votação e aprovado por maioria, com cinco votos favoráveis e quatro abstenções.
Projetos encaminhados às comissões
Também foram apresentados e encaminhados às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:
- Projeto de Lei nº 4.722/2026, do Poder Executivo, que trata da alteração da tabela de vencimentos do cargo de Operador de Máquinas;
- Projeto de Lei nº 4.723/2026, de autoria da vereadora Simone Teles da Silva Costa, que institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2026, de autoria do vereador Domingos Brito de Souza, que concede o Título de Cidadão Carmelitano à deputada federal Dandara Tonantzin Silva Castro.
Após a apreciação das matérias e as manifestações dos parlamentares, a sessão foi encerrada, marcando mais um momento de debate e deliberação no âmbito do Poder Legislativo municipal, que segue atuando na análise de projetos e iniciativas voltadas ao interesse público e ao desenvolvimento de Monte Carmelo.
